Debate sobre as reformas esclarece dados e atualiza informações

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Logo após a Sessão Solene de Abertura da ABAD 2017 SÃO PAULO, foi realizado o painel político-econômico Brasil e suas Reformas, cuja proposta foi falar sobre os desafios que o país enfrenta para modernizar-se e ganhar maior eficiência e competitividade. Participaram do painel:

– Emerson Destro – presidente da ABAD

– Dr. Fábio Kanczuk – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, representando o ministro Henrique Meirelles

– Marcelo Maia Tavares Araújo – Secretário de Comércio e Serviços do MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, representando o ministro Marcos Pereira

– Rogério Marinho – Deputado Federal, Presidente da CSE – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo e Relator da Reforma Trabalhista

– Arthur Maia – Deputado Federal e Relator da Reforma da Previdência

– Luiz Carlos Hauly – Deputado Federal e Relator da Reforma Tributária

– Honório Pinheiro – Presidente da CNDL e Coordenador da UNECS

– Emerson Luiz Destro, presidente da ABAD

– O economista Ricardo Amorim (como mediador).

Ricardo Amorim abriu o painel com algumas informações inquietantes: entre 1980 e 2017, a produtividade do brasileiro não aumentou. Apesar de ter havido melhoria na capacitação e no grau de instrução, isso não se refletiu em produtividade porque o governo, nesse mesmo período, implementou normas e tributos que impediram esse crescimento, daí a necessidade e urgência das três reformas – trabalhista, tributária e previdenciária.

O economista também defendeu que a reforma previdenciária deveria ter total prioridade, pois o modelo em que se baseia o sistema brasileiro de previdência está defaso e se tornou insustentável, em função da redução da taxa de natalidade e do amento da expectativa de vida do brasileiro ao se aposentar. “Antes, 10 trabalhadores na ativa bancavam os proventos de um aposentado. Hoje, essa relação é de dois para um e continua a cair rapidamente”, afirmou. “No atual sistema, o governo precisa bancar a diferença, que só aumenta a retira recursos de outras áreas fundamentais como saúde e educação. Para que possa investir nessas áreas sem aumentar impostos, a reforma previdenciária é imperativa”, conclui.

A já aprovada modernização trabalhista foi apontada como um exemplo de sucesso, que foi creditada pelo relator à busca incessante pelo diálogo e pelo consenso. Em sua fala no painel, o deputado Rogério Marinho destacou o papel fundamental das entidades setoriais na construção e aprovação do projeto, em especial a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, da qual a ABAD faz parte). “Conversamos com os setores, com as bancadas federais, as entidades empresariais e obtivemos o necessário apoio.”

Marcelo Maia, do MDIC, também destacou os debates e as contribuições do Executivo nessa matéria. “É importante que o poder executivo queira mudar, deater, chegar a um consenso, e foi o que aconteceu”, disse. Segundo o secretário, legislativo e Executivo também estão junto na elaboração uma cartilha para mostrar os benefícios e os avanços da reforma trabalhista.

Arthur Maia disse o que a sociedade pode esperar da reforma previdenciária. “É inacreditável que o Brasil seja um dos 5 ou 6 países que ainda mantêm a aposentadoria por tempo de contribuição, quando em quase todo o mundo é consenso a adoção da uma idade mínima. “No modelo brasileiro, existem apenas o Equador e mais dois ou três países da África e do Oriente Médio”, afirmou. Segundo ele, a mudança sofre forte resistência das corporações representativas do funcionalismo público, em especial das categorias de maior remuneração.

Honório Pinheiro, presidente da CNDL e coordenador da UNECS reforçou a necessidade de participação do setor privado na formulação e aprovação das reformas e destacou as muitas reuniões realizadas com a CSE – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo para debater o tema. “Nós, empresários, precisamos nos posicionar.” Também relembrou   o processo de formação da UNECS, frisando a complementaridade e capilaridade das entidades que a compõem.

Fábio Kanczuk, da Fazenda, falou sobre as reformas microeconômicas que estão no âmbito do Executivo, sem depender de mudanças nas leis, que podem ter impacto altamente positivo na produtividade. Ele lembrou que entre 1995 e 2000, os Estados Unidos tiveram cinco anos de crescimento contínuo e sem inflação, decorrente dos ganhos de produtividade. O secretário também afirmou que, no médio prazo, os dados já disponíveis apontam para um cenário otimista. “O processo de retomada da economia é inexorável”, diz Kanczuk.

Já o relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly, destacou que o PIB brasileiro, hoje, permanece do tamanho que era em 2010, creditando esse resultado ao emaranhado tributário que rege o país. “A reestruturação tributária é fundamental para a retomada do desenvolvimento.”  Hauly também defendeu um Refis mais amplo do que o proposto pela Fazenda, para dar fôlego às empresas, além da adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, o que alinharia o país às economias mais desenvolvidas do mundo.

A ABAD 2017 SÃO PAULO, que integra o ENACAB – Encontro Nacional da Cadeia de Abastecimento e a 37ª Convenção ABAD do Canal Indireto, acontece até o 9 de agosto, no São Paulo Expo, em uma realização conjunta da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) e de sua filiada Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados de São Paulo (ADASP).

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