Operação Embriaguez suspende inscrição de cinco empresas ligadas a esquema de sonegação de ICMS no setor de bebidas

A operação Embriaguez, deflagrada na terça-feira (24/7) pela Secretaria da Fazenda para apurar suspeita de sonegação de R$ 80 milhões em ICMS no setor de bebidas, já apresenta seus primeiros resultados. Cinco dos oito alvos da ação no estado de São Paulo não foram localizados pelas equipes de fiscalização e por isso tiveram suas inscrições estaduais preventivamente suspensas. Balanço parcial dos trabalhos também constatou que duas das seis empresas de Goiás ligadas ao esquema estavam abandonadas e não possuem capacidade para suportar as operações identificadas pelo Fisco paulista.

Em São Paulo, o local onde deveria funcionar a matriz de uma empresa de bebidas (uma sala comercial na Avenida Paulista) estava fechada e sem atividade. Essa mesma empresa possui uma filial em Aparecida de Goiânia, sendo um dos maiores atacadistas do Estado de Goiás.

No bairro da Vila Guilherme, funcionários de um depósito de grande porte e com movimentação de mercadorias dificultaram o trabalho da fiscalização – que precisou de apoio policial para apreender os computadores – e teve a sua inscrição estadual suspensa por embaraço. Esta empresa também possui filial não localizada em Catalão (GO). A terceira empresa suspensa estava cadastrada em uma sala comercial vazia no bairro Veleiros, na Zona Sul da Capital, e sua matriz em Aparecida de Goiânia (GO) também estava abandonada.

Em São Caetano do Sul, os agentes fiscais apreenderam nove computadores de um armazém com movimentação de produtos. Cadastrado no mesmo endereço, outro contribuinte não foi localizado e teve sua inscrição suspensa. Em Jardinópolis, na região de Ribeirão Preto, foi localizado um galpão sem mercadorias ou indícios de atividade. Essa empresa possuía filial em Osasco – uma sala vazia dentro de outro estabelecimento do ramo de logística – que também teve a inscrição suspensa pela fiscalização.

Já em São Bernardo do Campo, onde estava o principal alvo da operação, as atividades estavam sendo executadas normalmente, porém foram apreendidos seis computadores para análise, já que a empresa possui movimentação expressiva para destinatários de São Paulo e Goiás.

Em razão da não localização de alguns dos estabelecimentos goianos, uma segunda etapa da operação Embriaguez será deflagrada para fiscalizar os contribuintes paulistas que destinaram mercadorias a estas empresas, independentemente do setor envolvido.

Operação Embriaguez

A operação Embriaguez foi deflagrada pela Secretaria Estadual da Fazenda por meio do monitoramento de notas fiscais de transações interestaduais no setor de bebidas quentes (todas as alcoólicas, exceto cerveja e chope). Indícios apontaram que as mercadorias estariam indo e voltando entre São Paulo e Goiás apenas documentalmente, com operações realizadas entre fornecedores do Estado e empresas supostamente fictícias, causando prejuízo de cerca de R$ 80 milhões em ICMS não recolhido aos cofres paulistas.

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